| Documento | Número de Cópias |
| [OP_171] - Livro de Obra com menção de termo de abertura | 1 |
| [OP_167] - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos do previsto na Lei 100/97 de 13 de setembro | 1 |
| [OP_166] - Número do alvará ou de registo ou número de outro título habilitante emitido pelo InCI, I.P., que confira habilitações adequadas á natureza ou valor da obra | 1 |
| [OP_165] - Estimativa do custo total da obra | 1 |
| [OP_164] - Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão | 1 |
| [OP_160] - Cópia em suporte digital (CD ou DVD), nos termos do Artº6 do RMEU | 1 |
| [OP_106] - Projeto de infraestruturas viárias | 1 |
| [OP_100] - Projeto de infraestruturas de telecomunicações | 1 |
| [OP_099] - Projeto de arranjos exteriores | 1 |
| [OP_098] - Projeto de águas pluviais | 1 |
| [OP_097] - Projeto de redes prediais de água e esgotos | 1 |
| [OP_096] - Projeto de instalação de gás | 1 |
| [OP_095] - Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica/Ficha eletrotécnica | 1 |
| [OP_073] - Documento comprovativo da prestação de caução | 1 |
| [OP_070] - Comprovativo da inscrição em associação pública de natureza profissional, e da validade da mesma a quando da apresentação do pedido inicial | 1 |
| [OP_066] - Plano de segurança e saúde | 1 |
| [OP_065] -Plano de acessibilidades acompanhado do termo de responsabilidade do seu autor e respetivo comprovativo de habilitações | 1 |
| [OP_042] - Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de obra | 1 |
| [OP_041] - Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de fiscalização de obra | 1 |