| Documento | Número de Cópias |
| [OP_171] - Livro de Obra com menção de termo de abertura | 1 |
| [OP_167] - Apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos do previsto na Lei 100/97 de 13 de setembro | 1 |
| [OP_166] - Número do alvará ou de registo ou número de outro título habilitante emitido pelo InCI, I.P., que confira habilitações adequadas á natureza ou valor da obra | 1 |
| [OP_165] - Estimativa do custo total da obra | 1 |
| [OP_164] - Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão | 1 |
| [OP_160] - Cópia em suporte digital (CD ou DVD), nos termos do Artº6 do RMEU | 1 |
| [OP_093] - Projetos de especialidades necessários á execução dos trabalhos, incluindo o projeto de estabilidade ou de contenção de construções adjacentes e termos de responsabilidade dos seus autores | 1 |
| [OP_073] - Documento comprovativo da prestação de caução | 1 |
| [OP_070] - Comprovativo da inscrição em associação pública de natureza profissional, e da validade da mesma a quando da apresentação do pedido inicial | 1 |
| [OP_066] - Plano de segurança e saúde | 1 |
| [OP_044] - Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador do projeto, quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis | 1 |
| [OP_043] - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto, quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis. | 1 |
| [OP_042] - Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de obra | 1 |
| [OP_041] - Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de fiscalização de obra | 1 |
| [OP_021] - Ficha de elementos estatísticos previstos na Portaria nº235/2013 de 24 de julho | 1 |