| Documento | Número de Cópias |
| [OP_175] - Ficha resumo caraterizadora do edifício e da intervenção realizada, de acordo com o modelo ficha 2, constante do anexo á Portaria 349-C/2013 de 2 de dezembro, caso se trate de edifico de habitação. | 1 |
| [OP_174] - Livro de Obra encerrado | 1 |
| [OP_173] - Avaliação/ensaio acústico para efeitos de verificação do cumprimento do projeto acústico ou termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente como sendo autor de projeto. | 1 |
| [OP_172] - Telas finais | 1 |
| [OP_160] - Cópia em suporte digital (CD ou DVD), nos termos do Artº6 do RMEU | 1 |
| [OP_074] - Comprovativo de pagamento das taxas de ramais | 1 |
| [OP_042] - Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de obra | 1 |
| [OP_041] - Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de fiscalização de obra | 1 |
| [OP_021] - Ficha de elementos estatísticos previstos na Portaria nº235/2013 de 24 de julho | 1 |
| [OP_013] - Certificado de conformidade da instalação de infraestruturas de telecomunicações ou termo de responsabilidade nos termos do nº10 do Artº13, nº2 do Art.º 63 e nº 3 do Art.º 64,RJUE, acompanhado de declaração subscrita pelo autor do projeto | 1 |
| [OP_012] - Certificado SCE emitido por perito qualificado, no âmbito do sistema de certificação energética dos edifícios | 1 |
| [OP_011] - Certificado de inspeção emitido pela entidade inspetora da rede de gás, ou comprovativo de fornecimento de gás se o imóvel dispuser de infraestruturas de gás | 1 |
| [OP_010] - Certificado de exploração emitido pela entidade inspetora das instalações elétricas (CERTIEL), ou comprovativo do fornecimento de energia elétrica | 1 |