| Documento | Número de Cópias |
| [OP_134] - Planta de localização à escala 1:5.000 e 1:1.000, obtida nos serviços municipais ou através do seguinte endereço: http://213.58.193.186/webepl/ | 1 |
| [GR_047] - Declaração do proprietário do terreno, no caso de terreno particular, de não oposição à instalação do recinto. | 1 |
| [GR_046] - Último certificado de inspeção de cada equipamento. | 1 |
| [GR_045] - Fotocópia do registo de promotor de espetáculos de natureza artística. | 1 |
| [GR_044] - Planta com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais atividades | 1 |
| [GR_043] - Memória descritiva com indicação do local, área, características do recinto a instalar, lotação admissível, zona de segurança, instalações sanitárias. | 1 |
| [GR_042] - Plano de evacuação em situações de emergência | 1 |
| [GR_041] - Apólice de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais | 1 |
| [GR_040] - Termo de responsabilidade do administrador do equipamento | 1 |
| [GR_017] - Comprovativo número de contribuinte (NIF ou NIPC) | 1 |
| [GR_010] - Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão | 1 |